sábado, 16 de outubro de 2010

Trabalho de redação

          Meu grupo de redação criou também um twitter( twitter.com/emta2aviolencia) como parte do projeto do Professor Ribamar ; No twitter eu coloco postagens de analise crítica, para saber o que o povo pensa sobre a lei Maria da Penha e sobre a violência contra a mulher, que é algo que vem de gerações passadas.
No começo foi um pouco difícil, trabalhar utilizando o blog e o twitter pela falta de tempo e organização e também por ser uma novidade utiizar esse meio de comunicação em que eu me sinto, meio que um reporter (sem diploma). O blog é um ótimo meio de expressão para quem gosta de expor suas idéias perante os fatos que acontem, os acontecidos eos que ainda acontecerão.
          Não sei se meu grupo está se saindo bem, porém tenho tenho certeza de que esse foi um dos melhores trabalhos em termo de conversa e integração entre os participantes do grupo, visitem nosso twitter e tentem responder algumas questões postadas.


quinta-feira, 7 de outubro de 2010


video

Alguns motivos que justificam a violência contra as mulheres

De acordo com o relatório do Instituto Innocenti,
ligado a UNICEF, podem ser:
divididas em quatro grandes grupos as causas
da violência masculina: Econômicas, Culturais,
Legais e Políticas. Estão relacionadas
questões como crença na superioridade masculina,
a dependência econômica, a falta de
leis para punir a violência doméstica e a falta
de representação feminina na política. (Santos,
apud Braga, 2003)
Além desses, outros fatores podem ser atribuídos
às práticas de violência contra as mulheres. De acordo
com o relatório da Innocenti, deve-se considerar
também que a contribuição ocasionada pela falta de
punição dos agressores, está geralmente sustentada
pelo patriarcalismo e nutrida pelas praticas sociais.
Também, segundo Saffioti (1994), a mulher geralmente
demora a denunciar seu agressor. Isso se deve à
impotência vivenciada (imposta e aprendida!) por algumas
mulheres ou decorrente da mulher exercer o
papel de mãe, ou ambas as coisas. No Brasil, o
agressor que é considerado réu primário representa
“apenas pouco mais de 1/10 dos agressores chegam
a julgamento, e apenas 2% destes são condenados.
Sendo réu primário, a pena é relativamente branda”
(op.cit.: 158).

Onde mora o maior indice de violêcia contra a mulher ?

O meu tema – ou a minha lacuna – são as conexões perversas entre violência contra as mulheres, violência estrutural e violência urbana. Para quem mora em Pernambuco, o estado mais violento do país, detentor das mais altas taxas de homicídio do mundo, talvez sejam óbvias estas conexões, mas, ao olhar para as elaborações teóricas e políticas no campo da violência, nem sempre estes laços se explicitam. Nossas dificuldades para tratar destes temas se iniciam com a imprecisão conceitual que ronda cada um deles. São muitas as definições de violência, pautadas pelas posições dos sujeitos envolvidos nas situações concretas e nas disputas teóricas e políticas. Por esta razão, inicio a minha fala fazendo uma breve demarcação dos termos sobre os quais iremos debater, entendendo que se tratam de definições provisórias e, por isso, sujeitas à incorreções e à espera das modificações que surgirão a partir do debate.
Vou considerar que, por razões óbvias, não preciso definir aqui a violência contra as mulheres, mas gostaria apenas de lembrar este é um tipo de violência que tem agressores e vítimas bem definidos, sendo aqueles homens e estas mulheres, e situações também relativamente claras no que se refere às motivações e causas das agressões e às formas e contextos de ocorrência. A violência estrutural vem sendo definida como aquela violência que se origina nas estruturas sociais e econômicas desiguais e injustas, reproduzindo-se através delas. Falamos aqui da violência da pobreza, da miséria e da desigualdade onde as vítimas são coletivos humanos e os agressores são indefinidos, despersonalizados e desmaterializados. Mas falamos também das diferentes formas de discriminação e preconceito que se enraízam nas relações sociais e, por isso, já agora temos uma primeira questão para o debate. Se consideramos que as relações de classe, gênero e raça são estruturantes da nossa sociedade, teremos que considerar que a violência contra as mulheres, que é uma violência de gênero, é violência estrutural  tanto quanto a violência racial e de classe. As conseqüências teóricas e políticas desta afirmação não são nada desprezíveis e considero que devemos explorá-las no debate. Finalmente, a violência urbana, aquela que nos assusta e acua a todos e todas e sobre a qual diz-se sempre que cresce e nunca diminui, como se fosse uma espécie de fenômeno fora do alcance da ação da sociedade e dos governos. Este tipo de violência pode ser cometida contra as pessoas e contra o patrimônio, os agressores são bem definidos – indivíduos ou grupos criminosos – e as vítimas somos todos e todas nós, de qualquer sexo, raça ou classe. Porém, quando se trata das formas mais graves de violência, como é o caso dos homicídios, as vítimas e os contextos de ocorrência dos crimes adquirem um perfil menos difuso e mais homogêneo: morrem desta maneira homens e mulheres pobres, negros e jovens residentes nas periferias de grandes cidades brasileiras em áreas onde são precárias as condições de vida e o acesso a direitos.
Feitas as definições, ainda que provisórias, vamos tentar agora montar as conexões. Para isso, gostaria de pontuar alguns aspectos que me trouxeram até aqui, lembrando que estou trabalhando com o marco histórico de trinta anos de feminismo no Brasil, ao longo dos quais foi erigida uma sólida elaboração teórica e um importante conjunto de políticas públicas voltadas para o combate à violência contra as mulheres, ambas baseadas em análises sofisticadas e inovadoras da realidade das mulheres. E é desta realidade que emerge o primeiro aspecto: como sabemos, o Brasil passou por intensas transformações nestas últimas três décadas, muitas delas decorrentes da ação dos movimentos feministas, o que colocou as mulheres em novas situações e contextos, nem sempre considerados nas atuais análises sobre a violência. Apenas como exemplo, cito duas situações sobre as quais ainda temos muito a aprender e mais ainda a elaborar no campo das políticas e propostas de ação. A primeira é a relação entre violência e trabalho das mulheres: sabemos que a violência é um dos principais motivos do absenteísmo feminino que, por sua vez, contribui para a rotatividade no emprego, deixando-as numa situação fragilizada e precária no mercado de trabalho o que, num ciclo vicioso, contribui para que elas se mantenham nas situações de violência. A segunda é da área da saúde: estudos indicam que mais da metade das usuárias do SUS sofrem ou sofreram violência de seus parceiros – é bastante provável, portanto, que suas queixas estejam relacionadas à violência mas nem as políticas nem os serviços de saúde consideram essa possibilidade.
 O segundo aspecto diz respeito aos impactos e aos resultados das políticas e da ação feminista que, evidentemente, não se fazem no vazio, mas, sim, em uma sociedade estruturada sobre bases desiguais e injustas. A tese feminista de que a violência contra as mulheres pode atingir indiferentemente mulheres de todos os grupos sociais parece perder força a partir da instituição das políticas de combate à violência e da disseminação de um ideário político igualitário. A pergunta aqui é: sim, potencialmente qualquer uma de nós pode sofrer a violência masculina, mas quais de nós terão a possibilidade de sair desta situação antes que ela se agrave ou termine tragicamente em um homicídio?  De acordo com a nossa experiência e com estudos e pesquisas diversos, escapam da violência as mulheres com maior grau de escolaridade e residentes em áreas urbanizadas, com presença de serviços e equipamentos públicos – o que parece facilitar o acesso à ajuda e aos direitos. As outras parecem ter mais dificuldades para encontrar as vias de saída da violência, o que leva muitas delas à morte trágica. Nossa questão aqui está no campo da compreensão do problema – entendendo que as situações de classe e raça fazem, sim, diferença quando falamos de violência – e na formulação das políticas que devem, portanto, ser pensadas de modo diferenciado para grupos diferenciados de mulheres e áreas específicas do país.
 Isso nos leva ao terceiro aspecto, que é o da impossibilidade de realização da democracia na vida social e nas relações pessoais – pressuposto de uma vida sem violência – em áreas onde predomina o uso da força e das armas. Quantas mulheres brasileiras vivem nestas áreas? Nos garimpos, nas estradas comandadas por redes de exploração sexual, nas áreas de periferia dominadas por grupos criminosos? O que sabemos sobre o cotidiano e as relações de gênero nestes contextos? Espancadas na madrugada, como pedir ajuda e gritar por socorro se a partir das sete da noite impera a lei do silêncio e as portas fechadas? Como ser socorrida se ambulâncias, e às vezes nem mesmo a polícia, não entram em certas áreas? O homem armado, ainda que pobre, continua a ser a trágica personificação do patriarcado que tanto combatemos e, a despeito de nossos imensos esforços, o que vemos é a proliferação sem controle dessa indesejável figura nas grandes cidades brasileiras.
 Finalmente, reforço aqui uma questão colocada pela antropóloga carioca Alba Zaluar. Não bastasse todos os seus terríveis efeitos, esta conjunção perversa das muitas violências ainda produz novas sobrecargas de trabalho para as mulheres. São elas que socorrem e cuidam dos feridos e sustentam os incapacitados pelas balas e, na ausência daqueles que são assassinados, assumem para si mais uma parte da responsabilidade pelo sustento da família.
 A partir dessas breves observações iniciais, gostaria de apresentar alguns temas para o nosso debate.
   No campo da violência, nossas análises ainda pecam pelo universalismo ao desconsiderar as situações de classe e raça das mulheres. Nosso desafio é superar a fragmentação teórica e política que circunscreve a violência contra as mulheres como um campo isolado de conhecimento e ação política. Nessa direção, teríamos que trabalhar com a idéia de grupos mais e menos expostos à violência que demandam políticas diferenciadas, sem abrir mão das ações voltadas para a sociedade em geral e que objetivam transformações nos valores e na cultura política.
   As áreas dominadas por grupos criminosos armados nos desafiam a trabalhar com a idéia de potencialização recíproca – ou sinergia perversa -- dos efeitos negativos das desigualdades de gênero, classe e raça sobre as pessoas e grupos, levando-nos também a pensar sobre a necessidade urgente de implementação de políticas e ações locais que possibilitem a resdistribuição de recursos econômicos e o acesso a direitos e serviços públicos de qualidade.
  Estamos também desafiadas a compreender e intervir no campo das políticas de segurança pública e cidadã. O que temos a dizer sobre elas? Ainda neste campo, o que temos a dizer sobre o combate ás redes e grupos criminosos? De que maneira as políticas de segurança, majoritariamente voltadas para a proteção do patrimônio, tratam das questões de gênero, classe e raça? O que seria uma política feminista de segurança cidadã e democrática, voltada para as causas das diferentes violências e que tivesse como base a mais profunda e ampla intersetorialidade?

Maria da Penha

Maria da Penha Maia Fernandes é uma biofarmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Com 60 anos e três filhas, hoje ela é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, vítima emblemática da violência doméstica.

Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Maria da Penha[1], na qual há aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar.

Em 1983, seu ex-marido, o professor universitário colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez atirou contra ela, simulando um assalto, e na segunda tentou eletrocutá-la. Por conta das agressões sofridas, Penha ficou paraplégica. Nove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2002, hoje está livre.

O episódio chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica. Hoje, Penha é coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV), no Ceará. Ela esteve presente à cerimônia da sanção da lei brasileira que leva seu nome, junto aos demais ministros e representantes do movimento feminista.

A nova lei reconhece a gravidade dos casos de violência doméstica e retira dos juizados especiais criminais (que julgam crimes de menor potencial ofensivo) a competência para julgá-los. Em artigo publicado em 2003, a advogada Carmem Campos apontava os vários déficits desta prática jurídica, que, na maioria dos casos, gerava arquivamento massivo dos processos, insatisfação das vítimas e banalização da violência doméstica.
                                                    

Maria da Penha
 
                                                                 
                                                                          

                                                    

Poesia de reflexão tratando-se de Mulher

Semente...
Ser-mente...
Ser que faz gente,
Ser que faz a gente.

Mulher, ser guerreiro, guerrilheiro, lutador... multimidia, multitarefa, multifaceta, multi-acaso... multi-coração...

Mulher, ser que dá conta, que vai além da conta, que multiplica, divide, soma e subtrai, sem perder a conta, sem se dar conta, de que esse século foi seu parto, na direção de seu espaço, de seu lugar de direito e de fato, de seu mundo que lhe foi usurpado e que agora é por ela ocupado.

Mulher, ser florado, esse ser adorado, esse ser adornado, que nos poem em um tornado, nos deixa saciado e transtornado, que nos faz explodir e sentir extasiado.

Ser admirado...

Mulher, Nesse final de milênio, faça a transição.
Tire de seu coração a semente que vai mudar toda a gente levando o mundo a ser mais gente...

Um mundo mais feminino, mais rosado e sensibilizado, mais equilibrado e perfumado...

Parabéns Mulher !!!

Não pelo oito de marco, nem pelo beijo e pelo abraço, nem pelo cheiro e pelo amaço. Mas por ser o que és... Humus da humanidade, Raiz da sensibilidade, Tronco da multiplicidade, Folhas da serenidade, Flores da fertilidade, Frutos da eternidade...

Essencia da natureza humana.

Parabéns...
(Autor desconhecido)

"Isso nos leva a pensar que em um sentido tão complexo e abstrato ,um ser de impressionantes qualidades deveria ser levado a sério, e tratado com o devido respeito, que por hora fica escondido entre insultos e bordoadas"

(Carlos Augusto)

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Violência contra a mulher

            "A salvação para o abuso de poder masculino"


              Conhecida como Lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente do Brasil (que saiu do cargo em 2010 porque já havia sido reelegido) Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.

Críticas positivas

A juíza Andréia Pachá considera a lei um marco na história da luta contra a violência doméstica, segundo ela: " A Lei Maria da Penha foi um passo importante para enfrentar violência contra mulheres [...]" Acessado em 10 de setembro de 2008.</ref> A maioria dos segmentos da sociedade, incluindo a Igreja Católica, consideraram a lei muito bem-vinda. Inclusive em 1990 a Campanha da Fraternidade, instituída pela CNBB, escolheu o tema “Mulher e Homem — Imagem de Deus”, fazendo clara referência a igualdade de gêneros. Na Câmara, a deputada representante da bancada feminina Sandra Rosado do PSB, chamou a atenção de suas companheiras para a aplicação da lei com rigor e prioridade.
Os Evangélicos também consideram a lei importante. A Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), por exemplo, elaborou uma cartilha onde condena severamente a violência praticada contra a mulher, “Temas e conversas – pelo encontro da paz e superação da violência doméstica”. Curiosamente, a própria Bíblia condena toda forma de violência contra o assim chamado "sexo frágil", em diversas passagens do Novo Testamento.
A mudança mais considerável da Lei Maria da Penha com a introdução do Art. 9º, do Art. 129, do Código Penal Brasileiro.

Críticas negativas

Alguns críticos alegam que, embora mais rara, a violência contra o homem também é um problema sério, minorizado pela vergonha que sentem em denunciar agressões sofridas por parte de companheiras agressivas. É caracterizada pela coação psicológica, estelionato (como casamentos por interesse), arremesso de objetos e facadas.
Um dos pontos chave é que o artigo 5º da constituição garante direitos iguais a todos, portanto o termo "violência contra a mulher" é incompleto, pois separa a violência "[...] contra as mulheres dos demais".Um caso típico, foi a série de críticas propugnadas por um juiz de Sete Lagoas, Edilson Rumbelsperger Rodrigues, contra a lei, segundo ele, entre argumentos a respeito de Adão e Eva, "A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado."
Uma outra crítica vem do delegado Rafael Ferreira de Souza, ele afirma "Quantas vezes presenciei a própria mulher, vítima de uma ameaça ou de uma lesão corporal, desesperada (literalmente) porque seu companheiro ficaria preso [...]".